O retrato de Edmond Belamy e a interface entre arte e inteligência artificial: por uma nova definição de autoria e direitos de propriedade intelectual

Abstract

: A capacidade de aprender, de analisar e de solucionar problemas deixou de ser uma característica marcadamente humana. A transformação dos processos outrora executados pelo homem, através do uso das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), alteram a percepção de mundo, tornando-o autônomo, imprevisível e questionáveis independência do controle da instrução humana, um embasamento pautado no uso de algoritmos e “escolhas racionais”. Nesse contexto, a pesquisa objeto do presente ensaio, apresenta uma reflexão acerca da desenvoltura e da aplicação das IA’s na criação de obras de arte e direitos autorais, partindo da controvertida repercussão causada pela obra “Portrait of Edmond Belamy”. A discussão se alinha aos aspectos das definições usuais sobre autoria, e direitos inerentes a propriedade, para tanto balizou-se em documentos legais nacionais e internacionais, como a Convenção de Berna. Questionamentos quanto a distorção da criatividade humana versus a utilização da tecnologia, através de parâmetros referenciais internacionais descritivos conduz a reflexão sobre a proteção da propriedade intelectual aplicada no Brasil, uma pesquisa que se molda ao método hipotético-dedutivo. A partir dessa perspectiva, os resultados direcionam a um novo olhar sobre o direito da propriedade intelectual adequando-o a realidade presente, quanto a redefinição de autoria pertinente ao uso da Inteligência Artificial conjugada ao campo das Belas Artes.