Quanto vale a natureza? O sistema de pagamento por serviços ambientais

Résumé

O presente artigo pretende analisar o sistema de pagamento de serviços
ambientais como um instrumento econômico de proteção ao meio ambiente.
Para tanto, parte-se primeiramente de uma análise da economia ecológica,
que é um pressuposto do sistema de pagamento por serviços ambientais, para
depois, realizar uma análise comparativa entre os instrumentos de comando
e de controle e os instrumentos econômicos e sua efi cácia e custo-benefício
na preservação ambiental. Construída essa base, passa-se para a análise em
si do pagamento de serviços ambientais, defi nindo os serviços ambientais e
analisando-se as complexas questões de destinatários do benefício e da valoração
do serviço prestado. Como não pode deixar de ser, enumeram-se as
principais críticas ao sistema de pagamento por serviços ambientais e, por
fi m, apresentam-se exemplos internacionais de programas de pagamento de
serviços ambientais, bem como as iniciativas nacionais. Conclui-se, enfi m,
que o pagamento de serviços ambientais não é uma solução mágica para a
crise ambiental, porém é um mecanismo que visa corrigir a falha do mercado
que não reconhece o valor intrínseco que a natureza tem e os benefícios que
ela traz ao bem-estar da sociedade. O sistema de pagamento de serviços ambientais,
se bem planejado e desenhado, com receitas fi nanceiras fi xas, com
o devido monitoramento do cumprimento das obrigações, possibilitando a
participação popular na formulação dessa política pública e, consequentemente,
trazendo um sentimento de empoderamento para as comunidades
benefi ciárias dos pagamentos, pode ser um instrumento efi caz, não somente
na proteção do meio ambiente, mas também na redução da pobreza e das
desigualdades sociais.