Vol. 11, Núm. 2 (2021)

Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina

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Tabla de contenidos

Editorial

Editorial
Mariela Morales Antoniazzi, Flávia Piovesan, Patrícia Perrone Campos Mello
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Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

Constitucionalismo transformador internacional na América Latina
Armin von Bogdandy, René Urueña
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Interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos: um novo olhar para o COVID-19
Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi
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Direitos Humanos em tempos de emergência: uma perspectiva interamericana com especial foco na defesa do Estado de Direito
Christine Binder
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Monitoramento, persuasão e promoção do diálogo: qual o papel dos organismos supranacionais de Direitos Humanos na implementação de decisões individuais?
Clara Sandoval, Philip Leach, Rachel Murray
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Repensando as derrogações aos tratados de Direitos Humanos
Laurence R. Helfer
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Resiliência democrática: contribuições do constitucionalismo transformador contra o retrocesso

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos como watchdog democrático: desenvolvendo um sistema de alerta precoce contra ataques sistêmicos
Patrícia Perrone Campos Mello, Danuta Rafaela de Souza Calazans, Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf
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Erosão democrática e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso venezuelano
Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco
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Participação política no constitucionalismo latino-americano: uma comparação com o modelo brasileiro
Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes, Julio Grostein
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Refundação democrática: contribuições do constitucionalismo transformador a uma nova ordem constitucional

Los derechos sociales y el constitucionalismo transformador en Chile
Gonzalo Aguilar Cavallo
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La aplicación del Derecho internacional de los derechos humanos en Chile: diagnósticos y propuestas para una Nueva Constitución transformadora
Pietro Sferrazza Taibi, Daniela Méndez Royo, Eduardo Bofill Chávez
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Diálogo judicial no Ius Commune latino-americano: coerência, coesão e conformação constitucional
Paulo Brasil Menezes
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Diálogo entre ordens internacionais e nacionais: o constitucionalismo transformador na América Latina

Diálogo, interamericanización e impulso transformador: los formantes teóricos del Ius Constitutionale Commune en América Latina
Mario Molina Hernández
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O controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Danilo Garnica Simini, José Blanes Sala
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Controle legislativo de convencionalidade das leis: a oportunidade de construção do Ius Constitutionale Commune latino-americano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados
Ana Carolina Barbosa Pereira
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A progressiva superação da regulação do crime de desacato na América Latina: diálogos entre o doméstico e o internacional
Luiz Arcaro Conci, Melina Girardi Fachin
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A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n. 13.834/2019
Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa
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Caminhos latino-americanos a inspirar a jurisdição constitucional brasileira no diálogo multinível do constitucionalismo regional transformador
Rafael Osvaldo Machado Moura, Claudia Maria Barbosa
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Ius constitutionale commune e direito de família: uma análise hermenêutica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal na matéria
Felipe Frank, Lucas Miguel Gonçalves Bugalski
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Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do Ius Constitutionale Commune latino-americano?
Wellington Boigues Corbalan Tebar, Fernando de Brito Alves
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Diálogo entre ordens internacionais: o constitucionalismo transformador entre regiões

La jurisprudencia en el derecho internacional general y el valor e impacto de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos
Humberto Nogueira Alcalá
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Diálogos à deriva: o Caso Lucien Ikili Rashidi c. República Unida da Tanzânia e outros e o esvaziamento da Corte Africana
Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert, Catarina Mendes Valente Ramos
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Povos indígenas e transformação

Hermenéuticas del derecho humano a la identidad cultural en la jurisprudencia interamericana, un análisis comparado a la luz del ICCAL
Juan Jorge Faundes, Paloma Buendía Molina
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Ius Constitutionale Commune e o direito indígena brasileiro: os impactos da decisão do caso povo Xucuru versus Brasil na jurisprudência e na administração pública nacional
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Maria Eduarda Matos de Paffer, Anne Heloise Barbosa do Nascimento
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Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas e a adoção de teoria do indigenato
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Elisângela Padilha, Pedro Gustavo Mantoan Rorato
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Grupos vulneráveis e transformação

Ius Constitucionale Commune na América Latina: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de fixação de standards protetivos aos direitos dos grupos vulneráveis e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
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A eficácia da norma que ousou falar seu nome: os Princípios de Yogyakarta como potência densificadora do Ius Constitutionale Commune na América Latina
Tiago Benício Trentini, Luiz Magno Bastos Jr
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI: construindo um Ius Constitituonale Commune baseado na diversidade
Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, João Pedro Rodrigues Nascimento
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La violencia intrafamiliar en contextos de COVID-19: realidades del amparo institucional a sujetos de especial protección en escenarios de emergencia
Victor Julián Moreno Mosquera, John Fernando Restrepo Tamayo, Olga Cecilia Restrepo-Yepes
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O caso Vélez Loor vs. Panamá da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma para a construção de parâmetros migratórios latino-americanos
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Bianca Guimarães Silva
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Direitos humanos e estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário: o transconstitucionalismo latino-americano na ADPF nº 347
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro
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Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador
Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Jamilly Izabela de Brito Silva
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Direitos humanos, empresas e transformação

Trazendo as empresas para o tabuleiro: diálogos multi-ator para implementação dos standards interamericanos sobre Pandemia e Direitos Humanos
Ana Carolina Lopes Olsen, Anna Luisa Walter Santana
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O envolvimento de empresas em violações de Direitos Humanos e o efeito erga omnes das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Patricia Almeida de Moraes, Marcella Oldenburg Almeida Britto
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Outras perspectivas sobre transformação

Pluralismo jurídico e democracia comunitária: discussões teóricas sobre descolonização constitucional na Bolívia
Débora Ferrazzo, Antonio Carlos Wolkmer
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Interculturalidade, plurinacionalidade e pluralismo nas constituições do Equador e da Bolívia: expoentes principiológicos do Estado Plurinacional
Denise Tatiane Girardon dos Santos
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Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas
Ana Maria D'Ávila Lopes
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