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Revista de Direito Internacional | v. 20, n. 3 (2023): Oil spill Prevention and Response: national, international, and comparative perspectives |
O SOFT LAW DE DIREITO INTERNACIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS – BREVES NOTAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DA OMS E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PANDEMIA |
Resumo
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Daniel Damásio Borges, Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 1 (2023): Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a política criminal |
O status ontológico dos estados mentais |
Resumo
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Carl-Friedrich Stuckenberg |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? |
O STF em rede? Quanto, como, com que engajamento argumentativo o STF usa precedentes estrangeiros em suas decisões? |
Resumo
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Patrícia Perrone Campos Mello, Felipe Meneses Graça |
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Revista de Direito Internacional | v. 21, n. 1 (2024): International Criminal Court: 25 years / Tribunal Penal Internacional: 25 anos |
O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do estatuto de Roma |
Resumo
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Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, João Glicério de Oliveira Filho, Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 26, n. 2 (2015) |
O Supremo e os precedentes constitucionais: como fica a sua eficácia após o novo código de processo civil |
Resumo
Texto completo
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Patrícia Perrone |
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Universitas Jus (encerrada) | No 16, Jan/Jul (2008) |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DIVERSIDADE DE TESES NO CASO SUB JUDICE DOS FETOS ANENCÉFALOS. |
Resumo
Arquivo do texto em formato pdf
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Thalita Moraes Lima |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital |
O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão |
Resumo
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Carlo José Napolitano, Tatiana Stroppa |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2016 |
O TDAH E AS PRODUÇÕES SUBJETIVAS DA CRIANÇA: PROBLEMATIZANDO O DIAGNÓSTICO COM PAIS E PROFESSORES |
Resumo
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Camila Zacarias Lima Araujo, Luciana de Oliveira Campolina |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 1 (2022) |
O teletrabalho em Portugal e a proteção dos dados pessoais do trabalhador: formas abusivas de controlo e fiscalização do empregador |
Resumo
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Isa António |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital |
O tempo e o espaço. Fragmentos do marco civil da internet: paradigmas de proteção da dignidade humana |
Resumo
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Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos |
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Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) | v. 1, n. 1 (2006) |
O TERRITORIO DO COTIDIANO |
Resumo
texto completo
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Deusdedith Alves Rocha Junior |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 2 (2020): Populismo e Direito Internacional / Populism and International Law |
O tipo penal brasileiro de promoção de migração ilegal e o princípio da não criminalização da mobilidade humana |
Resumo
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Regina Cândido Lima e Silva Santos, Deilton Ribeiro Brasil |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 2 (2022) |
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira |
Resumo
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Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira |
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Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 1 (2021): Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? |
O trabalho infantil de migrantes e refugiados no Brasil |
Resumo
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André Viana Custódio, Johana Cabral |
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Universitas Jus (encerrada) | No 19, Jul/Dez (2009) |
O trabalho monográfico na graduação - para quê? |
Resumo
Texto Completo
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Roberto Krauspenhar |
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Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade |
O Trans-Pacific Partnership Agreement e seus potenciais impactos para a regulação da biodiversidade no âmbito transnacional |
Resumo
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Mariana Barreto Pereira |
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Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 1 (2021): Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? |
O Tratado de Saint-Germain-en-Laye e os efeitos do instituto da "opção" sobre a condição jurídica dos descendentes de cidadãos austríacos trentino-tirolêses |
Resumo
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Arno Dal Ri Jr., Andrey José Taffner Fraga |
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Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 2 (2017): Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law |
O tratamento do apátrida na nova lei de migração: entre avanços e retrocessos |
Resumo
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Jahyr-Philippe Bichara |
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Universitas Humanas (encerrada) | v. 10, n. 1 (2013) |
O tratamento do substantivo e do adjetivo em livros didáticos: uma abordagem gerativa |
Resumo
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Camila Costa Rabello Mendes, Helena da Silva Guerra Vicente |
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Universitas: Arquitetura e Comunicação Social (encerrada) | v. 11, n. 1 (2014) |
O Urbanismo de Exceção. Apontamentos para uma metodologia do urbano. |
Resumo
Texto Completo
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Ronald Belo Ferreira |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2019 |
O uso da biomimética em projeto de capela e praça para a requalificação urbana na comunidade do Sol Nascente |
Resumo
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Giovanna Pati Fontes e Silva, Ana Carolina Netto Gomes Drumond |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2020 |
O uso da profilaxia pré-exposição (PREP) pela comunidade LGBTQIAP+ e o conhecimento de seus usuários sobre métodos preventivos e infecções sexualmente transmissíveis |
Resumo
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Rodinele Silva Ferreira da Cruz Filho, Vanessa Carvalho Moreira |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2022 |
O uso da técnica de reconstrução do ligamento coracoclavicular (CC) com fixação da articulação acromioclavicular para o tratamento de luxações acromioclaviculares grau V |
Resumo
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Lucas Gabriel Tiberti Rodrigues, Maria Beatriz Silva e Borges |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 1 (2020) |
O uso de bots sociais como ameaça à democracia |
Resumo
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Mateus de Oliveira Fornasier |
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Revista de Direito Internacional | v. 16, n. 2 (2019): Direito ambiental |
O uso de drones como instrumento para a conservação da biodiversidade no Brasil |
Resumo
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Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger |
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