v. 14, n. 2 (2017)

Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law

Sumário

Crônicas

Crônicas do Direito Internacional Privado
Gustavo Ribeiro, Nadia De Araujo, Marcelo De Nardi, Fabrício Polido, Inez Lopes
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Crônicas do Direito Internacional Público
Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
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Dossiê Temático: Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law

Non-Adjudicatory State-State Mechanisms in Investment Dispute Prevention and Dispute Settlement: Joint Interpretations, Filters and Focal Points
Catharine Titi
PDF (English)
Mapping the Duties of Private Companies in International Investment Law
Nitish Monebhurrun
PDF (English)
La légalité de l’investissement devant l’arbitre international : à la recherche d’un point d’équilibre
Hervé Ascensio
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Host States and State-State Investment Arbitration: Strategies and Challenges
Murilo Otávio Lubambo de Melo
PDF (English)
Right to Regulate, Margin of Appreciation and Proportionality: Current Status in Investment Arbitration in Light of Philip Morris v. Uruguay
Giovanni Zarra
PDF (English)
Investments on Disputed Territory: Indispensable Parties and Indispensable Issues
Peter Tzeng
PDF (English)
The Influence of General Exceptions on the Interpretation of National Treatment in International Investment Law
Chauvel Louis-Marie
PDF (English)
Até que ponto o tratamento da Nação mais favorecida pode minar a estratégia política dos ACFIs?
Michelle Ratton Sanchez Badin, Daniel Tavela Luis, Mario Alfredo de Oliveira
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Ecuador’s 2017 Termination of Treaties: How Not to Exit the International Investment Regime
José Gustavo Prieto Muñoz
PDF (English)
One Belt, One Road: novas interfaces entre o comércio e os investimentos internacionais
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, Marilda Rosado de Sá Ribeiro
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Artigos sobre outros temas

Tolerância e refugio: um ensaio a partir do acordo EU-Turquia
Ana Carolina Lopes Olsen, Flávia Cristina Piovesan
PDF
O tratamento do apátrida na nova lei de migração: entre avanços e retrocessos
Jahyr-Philippe Bichara
PDF
O caráter humanista da nova lei de migrações: avanços da Lei n. 13.445/2017 e os desafios da regulamentação
Marcelo D. Varella, Clarice G. Oliveira, Mariana S. C. Oliveira, Adriana P. Ligiero
PDF
Reform of the United Nations Security Council: The Emperor Has No Clothes
Ljubo Runjic
PDF (English)
A ideia de que os latino-americanos preferem o autoritarismo à democracia à luz da reinterpretação dos critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Marcilio Vidal Pompeu, Ana Araújo Ximenes Teixeira
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A proteção da orientação sexual e identidade de gênero diversas na Corte Penal Internacional: entre Realpolitiks e os Direitos Humanos
Gustavo Bussmann Ferreira
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A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República Dominicana
Daniela Menengoti Ribeiro, Rodrigo Ichikawa Claro Silva
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Competência do TPI no caso do ataque ao hospital de Kunduz: uma análise envolvendo a jurisdição do TPI em relação a nacionais de Estados não-Parte do Estatuto de Roma
Renata Mantovani de Lima, Filipe Augusto Silva
PDF
A criminalização dos imigrantes em situação irregular na Itália: biopolítica e Direito Penal do autor
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
PDF
The New Rules on Trade and Environment Linkage in Preferential Trade Agreements
Alberto do Amaral Júnior, Alebe Linhares Mesquita
PDF (English)
Beyond the Border Between the North and the South: Towards a Decolonization of Epistemologies and Fields of Research on Mercosur
Karine de Souza Silva
PDF (English)
A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro
Aziz Tuffi Saliba, Alexandre Rodrigues de Sousa
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Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiro
Paulo Rosenblatt, Rodrigo Torres Pimenta Cabral
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As Regras Brasileiras de Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior: verdadeiras Controlled Foreign Company (CFC) Rules?
Melina de Souza Rocha Lukic, Amanda Almeida Muniz
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O retorno dos bens culturais
Aziz Saliba, Alice Lopes Fabris
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Direitos culturais e Nações Unidas: uma análise a partir da Declaração Sobre a eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou na Crença
Leilane Serratine Grubba, Márcio Ricardo Staffen
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Os reflexos da proteção internacional da propriedade intelectual para o desenvolvimento interno: uma análise sobre o sistema patentário brasileiro e a transferência de tecnologia
Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori
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O caso fictício da morte do embaixador francês na Espanha: duas espécies de ius gentium em Francisco de Vitoria
Rafael Zelesco Barretto
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De Volta à Beviláqua: análise econômica da aplicação do Art. 9º da LINDB às obrigações civis contratuais
Danielle Cristina Lanius, Ivo Teixeira Gico Jr.
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Edição completa

Edição Completa / Complete Issue
Marcelo Dias Varella, Nitish Monebhurrun (Editores/Editors), Catharine Titi, Hervé Ascensio, Nitish Monebhurrun (Editores Convidados / Invited Editors)
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