Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) OMC e as iniciativas para a regulamentação dos contratos via internet Resumo   Texto Completo
Gleisse Ribeiro
 
v. 4, n. 2 (2007) ORDEN PÚBLICO DEL MERCOSUR: UN INTROITO Resumo   Texto Completo
Rafael Nascimento Reis
 
v. 6, n. 2 (2009) Organização do poder político: o estado constitucional em Niklas Luhmann Resumo   Texto Completo
Rafael Lazzarotto Simioni
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores Resumo   Texto Completo
André Nunes Chaib
 
Vol. 1, No 1 Julho/Dezembro (2004) Os militares e a ordem constitucional republicana: de 1898 a 1964 Resumo   Texto Completo
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil Resumo   Texto Completo
Raquel Fabiana Sparemberger, Maiquel Dezordi Wermuth
 
v. 6, n. 2 (2009) Parâmetros positivos ao controle da administração pública pós-moderna: uma questão de efetividade constitucional Resumo   Texto Completo
Kaline Ferreira Davi
 
v. 7, n. 2 (2010) Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação Resumo   Texto Completo
Loren Dutra Franco
 
v. 7, n. 1 (2010) Perspectivas para a tutela das políticas públicas no Estado Democrático de Direito: a (in)efetividade do controle no desvio de verbas públicas perante ONGs e Oscips Resumo   Texto Completo
Logan Caldas Barcellos
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Poder, soberania e agentes privados no direito internacional comercial Resumo   Texto Completo
Adriano da Nóbrega Silva
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Políticas de integração regional no governo Lula Resumo   Texto Completo
Paulo Roberto de Almeida
 
v. 7, n. 2 (2010) Políticas públicas como instrumento de inclusão social Resumo   Texto Completo
Jacqueline Maria Cavalcante Silva
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) PRAGMATISMO JUDICIAL E IGUALDADE Resumo   Texto Completo
Leandro Martins Zanitelli
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) PRIMAZIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SOBRE O DIREITO INTERNO Resumo   Texto Completo
Karla Margarida
 
v. 4, n. 2 (2007) PRINCIPIO PRECAUTORIO Y RIESGOS AMBIENTALES A PROPÓSITO DE LA GENERACIÓN DE RADIACIONES NO IONIZANTES: EL CASO DE LAS ANTENAS DE TELEFONÍA CELULAR EN LA JURISPRUDENCIA ARGENTINA Resumo   Texto Completo
María Valeria Berros
 
v. 5, n. 2 (2008) PRINCÍPIOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACORDO SOBRE AGRICULTURA DA OMC Resumo   Texto Completo
Rafael Rosa Cedro
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Proteção da propriedade intelectual - Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina Resumo   Texto Completo
Hélöise Vanderaa
 
Vol. 2, No 1 Janeiro/Junho (2005) Proteção jurídica ao consumidor no Mercosul Resumo   Texto Completo
Andréa Benetti Carvalho
 
v. 7, n. 1 (2010) Rawls, Habermas e a revisão de cláusulas pétreas Resumo   Texto Completo
Paulo José Machado Corrêa
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALISMO E CASAMENTO HOMOSSEXUAL Resumo   Texto Completo
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
 
Vol. 6, No 1 (2009) - Edição temática: direitos humanos, políticas públicas e mundialização Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais Resumo   Texto Completo
Flavio Paulo Meirelles Machado, Maurício Sampaio do Santos
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) Relações norte-sul e o tratamento especial e diferenciado na OMC Resumo   Texto Completo
Carlos Mane
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) RESERVAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. O CONFLITO ENTRE A EFICÁCIA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE GABRIEL PITHAN DAUDT - doi: 10.5102/prismas.v3i2.265 Detalhes   Texto Completo
Carlos Bastide Horbach
 
v. 7, n. 1 (2010) Resistencias locales, el caso de la prohibición de instalación de antenas de telefonía celular en diálogo con estrategias de gestión de riesgos Resumo   Texto Completo
María Valeria Berros
 
Vol. 3, No 2 Julho/Dezembro (2006) SERÁ O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO UM DIREITO FUNDAMENTAL? EM BUSCA DA NOTA DE FUNDAMENTALIDADEDO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   Texto Completo
Marco Túlio Reis Magalhães
 
Vol. 4, No 1 Janeiro/Julho (2007) SOBERANIA E MEIO AMBIENTE: A ADEQUAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ÀS NOVAS NECESSIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL E OS MECANISMOS DA ONU PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   Texto Completo
Flávio Paulo Meirelles Machado
 
v. 5, n. 2 (2008) SOBERANIA E SOCIEDADE DE RISCOS Resumo   Texto Completo
Carlos Alberto do Carmo
 
Vol. 2, No 2 Julho/Dezembro (2005) Subsídios sob a ótica do direito internacional econômico Resumo   Texto Completo
Karla Margarida
 
v. 5, n. 2 (2008) TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA Resumo   Texto Completo
Daniel Felzemburg
 
v. 7, n. 2 (2010) Um ensaio sobre a decisibilidade comparticipada a partir de uma crítica à jurisprudência dos valores Resumo   Texto Completo
Guilherme César Pinheiro
 
Vol. 3, No 1 Janeiro/Junho (2006) ¿QUÉ SISTEMA DE PROTECCIÓN PARA LAS INNOVACIONES BIOTECNOLÓGICAS EN AMÉRICA LATINA? Resumo   Texto Completo
Salvador Dario Berger
 
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